Termos de uso

Termos e Condições de Uso - rico55

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma rico55. Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site e serviços de download de software, você, doravante denominado 'Usuário', concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Estes termos constituem um contrato legal vinculativo entre o Usuário e a Rico55 Tecnologias Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma rico55.

2. Descrição dos Serviços

A rico55 é uma plataforma especializada no fornecimento, distribuição e download de softwares voltados para o setor de Financeiro e Gestão de Investimentos. Atuamos como um hub tecnológico que facilita o acesso a ferramentas de análise, gestão de ativos e automação financeira. A Rico55 Tecnologias Digitais Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da rico55, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas, atualizadas e completas. A segurança da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do Usuário. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você. Em caso de uso não autorizado, a Rico55 Tecnologias Digitais Ltda. deve ser notificada imediatamente.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na rico55, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o design da plataforma, é de propriedade exclusiva da Rico55 Tecnologias Digitais Ltda. ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O download de softwares através da rico55 não transfere a propriedade do software ao Usuário, mas concede uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme definido pelos desenvolvedores específicos de cada ferramenta.

5. Regras de Conduta e Restrições

O Usuário compromete-se a utilizar a rico55 de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos;
• Interferir na segurança ou integridade dos servidores da Rico55 Tecnologias Digitais Ltda.;
• Utilizar robôs, spiders ou outros dispositivos automáticos para monitorar ou copiar conteúdo da plataforma;
• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que contenha vírus, cavalos de troia ou malware.

6. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

A plataforma rico55 e os softwares disponibilizados são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis'. A Rico55 Tecnologias Digitais Ltda. não garante que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. No âmbito financeiro e de investimentos, o Usuário reconhece que o uso de ferramentas de software não garante lucros e que todo investimento envolve riscos. Não somos responsáveis por perdas financeiras decorrentes de decisões tomadas com base nos softwares baixados. A responsabilidade por decisões de investimento cabe exclusivamente ao Usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Rico55 Tecnologias Digitais Ltda., seus diretores ou funcionários serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma rico55, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

8. Modificações dos Termos

A Rico55 Tecnologias Digitais Ltda. poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A continuação do uso da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.